Senado articula derrubar patente de medicamento contra hepatite C

Senadores iniciaram nesta terça-feira (30) um movimento para derrubar a patente de medicamento da farmacêutica Gilead que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. Em setembro, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu à companhia americana a patente sobre o sofosbuvir. A decisão impede a produção de genérico desse tipo no país. A versão do genérico já estava registrada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e geraria uma economia anual, segundo mostrou reportagem da Folha, de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. Nesta terça-feira, os membros da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado decidiram elaborar uma proposta de decreto legislativo para derrubar a decisão do INPI. O texto será levado ao plenário com pedido de tramitação em regime de urgência. O senador Romero Jucá (MDB-RR) defendeu que o projeto seja votado em plenário ainda nesta terça. Se aprovado, o texto será encaminhado para votação na Câmara.

"Cada dia que passa fica mais difícil reverter essa situação. É muito importante que o Senado tome uma posição", disse. A CAE também aprovou por unanimidade a convocação do ministro da Indústria, Marcos Jorge, para explicar a liberação da patente pelo INPI, órgão subordinado à Pasta. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer ao colegiado. A reunião destinada à oitiva foi marcada para a próxima terça-feira (6). O Ministério da Saúde tem um plano para eliminar a hepatite C até 2030. O SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil, o que limita o número de pessoas tratadas. Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente (licenciamento compulsório) do sofosbuvir.

"O INPI não poderia ter tomado essa decisão. Foi uma decisão contra o povo brasileiro", Raimundo Lira (PSD-PB).

No fim de setembro, uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal anulou, em caráter liminar, a patente do medicamento. O pedido foi feito pela então candidata da Rede à Presidência, Marina Silva.

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