PSL baiano ingressará no STF por votação nominal de projeto de abuso de autoridade

O PSL baiano ingressará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a votação nominal do projeto que define situações que configuram abuso de autoridade. A matéria foi aprovada na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados.

Presidente do PSL na Bahia, a depurada federal Dayane Pimentel foi a única parlamentar da bancada baiana a votar contra a tramitação do texto em regime de urgência, com o argumento de que a matéria deveria ser melhor debatida e enfraquecerá a atuação de policiais, promotores e juízes.

“O Congresso não representou o povo brasileiro ao pedir a urgência, mas confio em nosso presidente Bolsonaro. Creio que ainda mudaremos essa decisão”, afirmou a deputada, ao defender o veto presidencial ao projeto. (bahia.ba)

Delação de Palocci fala em propinas de R$ 333 milhões para o PT

A delação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) aponta uma sucessão de ilícitos e propinas, que chegam a R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e partidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele fala em “organização criminosa” do partido e aponta situações relativas a um período de pelo menos 12 anos (2002-2014).

São 23 relatos de Palocci, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fictícios, doações por meio de caixa 2 a campanhas eleitorais, liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de créditos do Banco do Brasil, criação de fundos de investimentos, fusões e elaboração de Medidas Provisórias para favorecer conglomerados.

A reportagem fez contato com os citados na delação de Palocci. Alguns informaram que não vão se manifestar. Outros rechaçaram qualquer tipo de irregularidade. O espaço está aberto para manifestações.

Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele foi preso em setembro de 2016, na Operação Omertà, e condenado pelo então juiz Sergio Moro a 12 anos e dois meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por força do pacto com os investigadores, homologado judicialmente, Palocci saiu da prisão em novembro de 2018. Ainda preso, interrogado por Moro, ele delatou Lula e revelou “pacto de sangue” do PT com a Odebrecht – uma suposta reserva de R$ 300 milhões que a empreiteira teria assumido com o partido.

Palocci cita Grupo Odebrecht, AMBEV, Grupo Camargo Corrêa, Pão de Açúcar, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, Grupo Pão de Açúcar, PAIC Participações, Votorantim, Aracruz, BTG Pactual, Grupo Parmalat, Itaú-Unibanco, Bradesco, Vale, Brasil Seguros, BNDES, Sadia-Perdigão, Qualicorp, Touchdown, OAS.

Ainda, menciona os ex-presidentes Lula e Dilma, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os executivos Benjamin Steinbruch e Rubens Ommetto, o ex-governador de Minas Fernando Pimentel, o deputado Carlos Zarattini, a deputada Gleisi Hoffman, o ex-deputado João Paulo Lima e Silva, o ex-governador do Acre Tião Viana, o ex-senador Lindbergh Farias, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

Ao decretar a redistribuição das investigações sobre as revelações de Palocci, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou todos os depoimentos do petista A delação está sob responsabilidade de Varas da Justiça Federal em Brasília, São Paulo e Curitiba. A ordem do ministro do STF foi dada em abril.

Fachin se baseia em documentos e manifestações que o Ministério Público Federal apresentou ao Supremo.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou trechos do Termo de Depoimento 5 que “alude ao pagamento de vantagem indevida pela sociedade empresária AMBEV ao próprio colaborador e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no intento de obstar a majoração tributária (PIS/Cofins) sobre bebidas alcoólicas”.

Entre outros capítulos importantes, Palocci joga luz sobre uma emblemática operação deflagrada pela Polícia Federal em 2009, a Castelo de Areia. Na ocasião, os investigadores puseram as mãos em documentos que indicavam repasses da empreiteira Camargo Correa a políticos, mas o caso foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça sob argumento de que o início do inquérito teve base em denúncia anônima.

Na delação, o ex-ministro dedica o Termo 6 para esmiuçar “o pagamento indevido de R$ 50 milhões, por parte do Grupo Camargo Corrêa, às campanhas do PT no pleito do ano de 2010 e para o qual concorrera a ex-presidente Dilma Rousseff, com objetivo de obter auxílio do Governo Federal na anulação da Operação Castelo de Areia junto ao Superior Tribunal de Justiça”. (Estadão)
 

Roberto Carlos vende iate por quase R$ 40 milhões a menos do que pagou

Roberto Carlos pode ter um prejuízo de R$ 37 milhões na venda de seu iate, o Lady Laura IV.

O cantor está cobrando R$ 23 milhões de quem estiver interessado em comprar a embarcação. Em 2011, o veterano pagou nada menos que R$ 60 milhões.

“O cantor decidiu vender o iate por R$ 23 milhões por não conseguir desfrutá-lo devido à agenda cheia”, informou a assessoria do artista ao “Uol”.Muito luxuoso, o barco tem 35 metros de comprimento e pertence à marca italiana Falcon.Por Kleber Salles – Famosidades

PGR se manifesta contra anulação de prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.

No documento enviado ao relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral contesta a alegação da defesa de Geddel de que a prisão foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Segundo ela, a decisão unânime da segunda turma de manter o réu preso foi para resguardar a ordem pública.

Raquel Dodge diz que a decisão sobre a condenação definitiva de Geddel está próxima de ser tomada pelo STF. “Nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele –provou-se– foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá”, disse a procuradora no despacho. (BN)

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde ontem.

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018. (Agencia Brasil)

Padre Fábio de Melo sai de redes sociais e anuncia fim de carreira musical

Após sair das redes sociais, o Padre Fábio de Melo anunciou que também deixará sua carreira musical, nesta terça-feira, 13.

O religioso deu a notícia no seu programa de TV, ‘Direção Espiritual’. “Quero dizer que já estou me aposentando com o trabalho da música. Tudo indica que esse será o meu último ano fazendo esse trabalho de evangelização pela música. Tenho refletido muito, pedido muito a Deus que me ajude a decidir isso, mas estou muito certo de que o meu tempo com a música já deu. Pretendo ficar em outras frentes de evangelização, mas vamos trabalhar enquanto temos compromissos marcados”, afirmou o padre.

Após a repercussão do seu posicionamento em relação a soltura de Alexandre Nardoni, para o o dia dos pais, o Padre Fábio de Melo avisou que não estava bem e que sairia do Twitter. “Meus queridos, vou ficando por aqui. Tenho uma saúde emocional a ser cuidada. Sei o quanto já provei a solidão provocada pela depressão, pelo pânico”, compartilhou ele.

A agenda do religioso conta com shows até dezembro, quando se apresenta em Belo Horizonte, no dia 14. (ATarde)

Xuxa conta reação da Globo ao descobrir ida para Record: ‘Será nossa inimiga’

A ida de Xuxa para a Record fez com que a eterna Rainha dos Baixinhos “cortasse” os laços com a sua antiga emissora, a Globo.

Em entrevista ao jornalista Leo Dias para o site ‘UOL’, a apresentadora revelou que a sua transição para a emissora de Edir Macedo não foi nada tranquila. “Eles (na Globo) disseram: ‘Se você for para o SBT, tudo bem. Agora, se você for para Record, aí não é beleza. Você será nossa inimiga”, contou.

A artista ainda revelou ter tido medo e preconceito em aceitar a nova fase da carreira na Record. “A gente tem um preconceito quando fala da Record. Eu tinha esse preconceito. Aí, quando conheci as pessoas que trabalham lá… chegar na idade que cheguei e ter uma emissora e profissionais que querem me ver feliz, a gente muda o pensamento”, disse.

Apesar de ter estreado a 5ª temporada do Dancing Brasil com uma boa audiência, Xuxa enfrenta uma queda no Ibope a cada episódio exibido.

Na entrevista a apresentadora fez um apelo aos telespectadores para que as pessoas dessem uma chance ao programa feito por ela na Record. “Gostaria que as pessoas me dessem a chance pelo menos uma vez. A qualidade é muito boa”. (Bahia.Ba)

WhatsApp poderá funcionar sem conexão com a internet?

Um novo recurso no WhatsApp poderá chegar em breve à plataforma junto com uma nova atualização: ele será capaz de funcionar em celulares sistema Android e iOS sem a conexão da internet, o popular 3G e 4G, segundo o site especializado em tecnologia WaBetaInfo. 

“Você poderá usar sua conta do app em muitos dispositivos. Isso inclui a versão para Windows, para que você possa usar o aplicativo no seu computador se o seu celular não tiver dados ou conexão móvel”, informa o site. (R7)

Município de Barreiras deve exonerar servidores por nepotismo

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor jurídico. A motivação seria a prática de nepotismo.

Segundo o autor da recomendação, o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, apesar dos servidores em questão não terem parentesco com o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, “o vínculo de casamento deles incide expressamente na segunda parte da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a vedação nas hipóteses em que há a nomeação de parente da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.

O MP ainda recomendou ao município e para a Câmara Municipal de Barreiras que seja instituída, por ato administrativo, uma comissão composta por representantes dos órgãos.

Além disso, o MP recomendou ao Município e à Câmara Municipal de Barreiras que instituam, por ato administrativo, comissão formada por representantes dos órgãos para análise e identificação, nos quadros funcionais, de nomeações em cargos comissionados, funções de confiança ou contratados temporariamente sem prévia admissão em processo seletivo, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidades, até terceiro grau, das autoridades nomeantes ou de vereadores ou outros servidores da mesma pessoa jurídica. 

Também devem, a partir do recebimento da recomendação, se absterem de nomear pessoas nas situações enunciadas acima e exigir que os nomeados para cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente subscrevam declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pelo Supremo Tribunal Federal. (BN)

Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição. ( Com informações da Agência Brasil )

Caso Eva Luna: Padrasto de jovem que sofreu abusos durante 8 anos é condenado

O padrasto da jovem Eva Luana, que comoveu o país após relatar abusos sofridos durante oito anos, foi condenado a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. Thiago Oliveira Alves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) à Justiça.

O homem teve a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano. Segundo o MP-BA, Thiago foi condenado pelos crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, tortura e estupro de vulnerável. A sentença foi decretada pelo juiz Ricardo José Vieira de Santana. O processo continua em segredo de Justiça. (Bahia Notícias)

Câmara aprova urgência para votação do projeto sobre porte de armas

Foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem data para ser apreciada.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O pedido de urgência estava previsto para ser analisado na sessão do dia (13), no entanto, um acordo para viabilizar a votação da MP de Liberdade Econômica fez com que o governo retirasse o pedido de urgência. Com a aprovação do texto-base da MP, o pedido de urgência da matéria voltou à pauta da Câmara.

Neste momento, o plenário vota o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. (bahia.ba)

Homem se envolve em confusão ao flagrar mulher saindo do motel com amante em Gov. Mangabeira

Um homem foi preso em flagrante após um desentendimento com a sua companheira depois que ela foi flagrada com um amante quando saia de um motel localizado as margens da BR-101, no trecho de Governador Mangabeira, no último sábado.

Segundo informações do blog Forte na Notícia, a mulher que mora em São Felipe, estava saindo do estabelecimento em seu carro quando foi flagrada pelo marido, que visivelmente nervoso começou a quebrar o veículo.

A Polícia Militar precisou ser acionada e ao chegar no local deu voz de prisão ao agressor que foi apresentado no plantão central na Delegacia de Cruz das Almas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Civil.

Um a cada três deputados estaduais da Bahia são cotados para disputar prefeituras em 2020

Aproximadamente um a cada três deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sonha ou é cotado para disputar uma prefeitura nas eleições municipais do próximo ano. 

A lista de 20 legisladores que podem deixar o mandato na metade para assumir uma cadeira no Executivo incluem o líder da oposição Targino Machado (DEM), sondado para Feira de Santana, e o vice-líder Alan Sanches (DEM), que já se apresentou como possibilidade de vice para uma eventual chapa de Bruno Reis (DEM) em Salvador (veja aqui). 

Também de olho no Thomé de Souza, os deputados novatos de primeiro mandato Hilton Coelho (PSOL), Olívia Santana (PCdoB), Robinson Almeida (PT), Pastor Isidório Filho (Avante) e os tucanos Paulo Câmara (PSDB) e Tiago Correia (PSDB) podem ser opções para as eleições na capital baiana. O nome do médico David Rios (PSD) foi levantado como uma possível opção de vice para o deputado federal Bacelar (Pode) também em Salvador.

Constantemente lembrado pelos colegas como disposto a tocar uma candidatura, o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PT), pode aparecer novamente nas urnas. Mesma situação de Eduardo Alencar, que pode ser candidato novamente em Simões Filho e Antônio Henrique Jr. em Barreiras.

Eleita vice-prefeita na chapa de Moema Gramacho (PT), a deputada Mirela Macedo (PSD) pode confirmar o rompimento total com a atual prefeita e disputar com ela o comando de Lauro de Freitas em 2020.

Na disputa em Vitória da Conquista, Marcell Moraes (PSDB) deve aparecer como candidato enquanto o parlamentar Zé Raimundo (PT) deve participar de uma disputa dentro legenda do governador Rui Costa (PT) pelo direito de ser candidato. O sonho de Raimundo se acumula ao do parlamentar federal Waldenor Pereira, mas esbarra, porém, no ex-prefeito Guilherme Menezes, que é considerado o postulante natural do partido na cidade, segundo o presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação. 

Niltinho (PP) não descarta possibilidade de disputar prefeitura de Madre de Deus. Já Dal (PP) é um pouco mais escorregadio, sem negar, quando perguntado sobre o Executivo de Amargosa. 

No time dos deputados estaduais que descartam uma candidatura em 2020, mas são lembrados como possíveis nomes estão Pastor Tom (PSL) para Feira de Santana, Jusmari Oliveira (PSD) em Barreiras e Fabíola Mansur (PSD) em Cachoeira. por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva – Bahia Notícias

Advogados deixam defesa de Deltan Dellagnol em processos no CNMP

Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa do procurador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, nos processos em que ele responde no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Oficialmente, ambos disseram que deixaram o caso em comum acordo com Deltan.

Segundo o UOL, porém, os dois estavam desconfortáveis em defender o procurador depois das mensagens vazadas do Telegram e publicadas pelo site The Intercept.

A decisão dos advogados foi comunicada ao procurador da Lava Jato na semana passada. (Bahia.Ba)

Brics defende maior cooperação e integração por meio da tecnologia digital

A 5ª reunião de ministros das comunicações do países do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – foi realizada ontem em Brasília. No encontro, conduzido pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, foram discutidos temas como Internet das Coisas (IoT), rede 5G, expansão da banda larga e transformação digital.

Ao final do encontro, por meio de declaração assinada pelos representantes dos cinco países, eles se comprometeram a fortalecer atividades conjuntas, criar novas oportunidades de cooperação e expandir as já existentes. No documento final apresentado, há apontamento das áreas para uma maior integração: conectividade, inovação e capacitação humana, além de transformação, inclusão, governança e segurança digital. 

A ministra da África do Sul, Stella Ndabeni-Abrahams, defendeu a coordenação de esforços que traga resultados positivos para todos. O ministro da Índia, Amit Yadav, afirmou que os Brics devem olhar para frente com maior conexão. O representante da Rússia, Mikhail Mamonov, destacou o incentivo do Brasil em engajar as empresas nesse processo. E o enviado da China, Chen Zhaoxiong, afirmou que as tecnologias só vão avançar com ações práticas. 

O ministro Marcos Pontes disse que em termos concretos a reunião sediou o primeiro encontro do Instituto de Redes para o Futuro do BRICS, que discute temas como pesquisa e desenvolvimento em novas tecnologias e padronização de redes de telecomunicações. “Este instituto vai permitir que todas essas intenções que são colocadas nessa declaração se transformem em ações realmente efetivas e práticas”, afirmou o ministro.

BRICS 

O Brasil responde, neste ano, pela presidência rotativa do bloco e trabalha com o tema “Crescimento Econômico para um Futuro de Inovação”. A reunião em Brasília é um dos encontros preparatórios para a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do BRICS, marcada para novembro na capital brasileira. 

Os cinco países do grupo representam cerca de 42% da população, 23% da economia, 30% do território e 18% do comércio mundial. (Gov.Br)

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